A execução penal é matéria relevante dentro das
ciências criminais e é a temática desta exposição. A aula a seguir abordará
alguns aspectos introdutórios sobre o tema, como: princípios, fundamentação da
pena de prisão, natureza jurídica, alguns instintos próprios da execução,
dentre outros. Além disso, apresenta como foco as mudanças trazidas pela Lei
n°13.964/19, e seus reflexos. Bons estudos!
O Professor Pedro Pavanetto dará uma breve aula sobre o tema Execução Penal.